Tem a inovação em seu DNA? Está pensando em abrir seu próprio negócio? Quer empreender e tirar aquela grande ideia do papel? Então, mais do que talento e conhecimento na área de atuação, você vai precisar das dicas que separamos para o post desta semana. Confira!
Vale saber:
“Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (segundo o Código Civil de 2002, art. 966 ao 1.195). Em outras palavras, você é considerado um empresário quando exerce atividade de maneira profissional, produzindo bens e serviços e com finalidade econômica, exceto para profissões intelectuais (advogado, por exemplo), de natureza científica (pesquisadores), literária (escritores), artística (como os circenses) e para prestação de serviços, como, por exemplo, possuir uma cooperativa. Se suas atividades não se enquadram nestes exemplos, bem-vindo ao mundo dos empresários.
Primeira dúvida do pequeno empresário: preciso ter um CNPJ?
O artigo 967 do Código Civil de 2002 afirma que sim, que a inscrição do empresário é obrigatória no Registro Público de Empresas Mercantis. Dessa maneira (estando registrado e considerado empresário de direito), você possui alguns benefícios, conforme a Lei 11.101/05: pode requerer recuperação judicial, tem taxa de juros reduzida para empréstimos bancários, menor alíquota do Imposto de Renda, entre outras vantagens. Porém, não obter o registro não impede o profissional de executar seu trabalho. O que diferencia são os benefícios tributários e jurídicos.
Dúvida número 2: quais são as modalidades de registro?
O registro do empresário possui diversas modalidades. São elas: Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual (EI), Microempresa (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Limitada (LTDA), entre outras. Cada uma dessas modalidades possui seus requisitos próprios para abertura, como faixa de faturamento, número de sócios, entre outros fatores.
Questão 3: como faço para registrar o meu CNPJ?
Primeiro de tudo, separe os documentos necessários para o cadastro. O CNPJ é oferecido pela Receita Federal, de maneira on-line. No site, você conseguirá verificar quais documentos são necessários para o seu tipo de empresa. O procedimento é simples e, além de poder contar com a ajuda de um profissional da sua confiança, o site também oferece cursos on-line gratuitos para quem quiser obter mais informações. Não existe prazo previsto por legislação para a conclusão do processo e a obtenção do CNPJ. Na prática, o procedimento demora, no mínimo, cinco dias úteis.
Como posso saber mais?
O site da Receita Federal é o lugar certo.
Criado em 2014, o Grupo LAIOB – Latin America Institute of Business oferece programas customizados em universidades americanas e promove imersão de executivos latino-americanos nos ambientes mais inovadores do mundo. Tudo isso graças a um processo facilitado e desburocratizado onde cada cliente é atendido em suas expectativas e necessidades particulares.